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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
Terezinha Schwenck, Mestre em Direito Público pela UGF-RJ, doutoranda pela UMSA - Buenos Aires (Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos
Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Rejeição da Denuncia. Réu acusado de causar danos diretos e indiretos a unidade de conservação de proteção integral.
Recurso provido para o fim de receber a denúncia, prosseguindo-se o feito no juízo originário, com determinação.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06
Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários
fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 16:42
De acordo com o STJ lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78@hotmail.com. Mozarte Ricardo. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo/ES.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Direitos Humanos.
Questões sobre Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08
Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos
fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:47
Delivery: franqueados do setor de alimentação podem firmar contratos diretos com aplicativos de entrega?
Advogado e sócio do escritório NB Advogados, Caio Simon Rosa aconselha franqueadoras a acompanhar o processo de perto caso cada franqueado tenha anuência para firmar contratos diretamente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Vamos ser diretos?
Vamos ser objetivos e práticos hoje?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55
Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos diante da opção mais conveniente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:43
DECRETO Nº 8.863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:55
Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento
Segundo a magistrada, o gerente do estabelecimento agiu da maneira esperada e não lesou os diretos de personalidade da cidadã.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:01
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:27
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:20
Comissões de direitos humanos em todos os municipios brasileiros
Direitos que garantem a existência digna a qualquer pessoa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos